[CAP] Código Penal ®

Capítulo I - Disposições

• Sob o Código Penal Militar do Centro de Aprendizagem Policial, todos os policiais que fazem parte da mesma, tem disposição a este documento. Todos os policiais no serviço ativo ou no serviço inativo, têm o dever de seguir o código penal em todos os momentos, em que pertencerem à empresa. Os polícias que pertencem ao Corpo Executivo também estão sujeitos a seguir o Código Penal. Outras organizações ou policias aliadas, também estão sujeitos a seguir o código penal dentro da base da CAP.

• O Código Penal Militar da CAP entende-se a toda interação entre o policial e qualquer um relacionado com à CAP e organizações/policias
aliadas. Enquanto estiver vestido ao uniforme da CAP pelo Habbo Hotel, você estará soba jurisdição do Código Penal Militar da CAP.
A regra é geral, e se você estiver interagindo de qualquer forma com pessoas que jogam Habbo e trabalham para outra polícia cujo sejam, inimigas ou neutras, você poderá sofrer consequencias se houver provas suficientes que você tenha violado o Código Penal Militar da CAP.

• Todo o pessoal docente e não docente, que quebrar uma regra presente neste documento, será punido com a respectiva punição, dependendo da sua gravidade.

Capítulo II - Punições

• Punição de Continência:
- Artigo 1 - Palavras inequadas ao ambiente (baixo calão), de gravidade baixa. - 5 minutos

- Artigo 2 - Palavras inadequadas ao ambiente (baixo calão), de gravidade média/alta - 15 minutos.

- Artigo 3 - Utilizar abreviaturas, de maneira excessiva, após ter sido alertado - 5 minutos.

- Artigo 4 - Dormir em qualquer outro local, que não seja a sala de ausência - 10 minutos.

- Artigo 5 - Entrar em base, sem os requisitos básicos (uniforme, missão e emblema) - 5 minutos.

- Artigo 6 - Dançar em base, utilizar efeitos ou mudar de uniforme dentro da base, salvo casos de promoções/rebaixamentos. - 10 minutos.

- Artigo 7 - Desrespeito a superiores, entendendo-se, desacatamento de ordens e brincadeiras excessivas dentro da base, que comprometam o bom funcionamento da base - 15 minutos.

•Punição de advertência escrita:
- Artigo 8 - Negação à punição de Apresentar-Armas.

- Artigo 9 - Estar em modo offline, mesmo após ter sido alertado.

- Artigo 10 - Estar online em outros quartos, e mesmo após ter sido chamado, não comparecer em base.

- Artigo 11 - Cometer atos de nepotismo (favorecimento de usuários chegados, que sejam amigos, namorados ou familiares, ou até mesmo, promover a pessoa, sem ela ter os requisitos para a promoção.

- Artigo 12 - Punir injustamente, ou seja, punir um funcionário por algo que não acarrega uma punição ou que não está no código penal.

- Artigo 13 - Utilizar a religião, preferência sexual, cor ou outros motivos íntimos, para atingir outros funcionários.

- Artigo 14 - Cometer atos, que direta ou indiretamente, esteja ligados ao abuso de poder.

- Artigo 15 - Aplicar treinamentos, rondas, contratações, etc e não postar o devido relatório.

- Artigo 16 - Acusações falsas, ou seja, acusar outra pessoa sem provas de tal.

•Punição de Rebaixamento
- Artigo 17 - Negação à punição de advertência escrita.

- Artigo 18 - Possuir um total de 3 advertências.

- Artigo 19 - Falsificação de cargo/patente.

- Artigo 20 - Fazer serviços em outras policias/organizações sem autorização da Supremacia.

- Artigo 21 - Recusar-se a cumprir alguma tarefa, sem apresentar provas, que justifiquem tal acto.

•Punição de Demissão
- Artigo 22 - Negação à punição de rebaixamento.

- Artigo 23 - Denegrir a imagem da CAP dentro ou fora das suas dependências.

- Artigo 24 - Ameaçar direta ou indiretamente um membro da CAP.

- Artigo nº25 - Agir de uma forma inaceitável, perante os costumes do Código Militar da CAP;